Brasil avança na OMC e abre caminho para exportações de carnes à Ucrânia e ao Canadá

Atuação conjunta do Mapa e do MRE durante reunião do Comitê SPS incluiu 17 reuniões bilaterais e tratativas com países estratégicos para o agro brasileiro

O Brasil deu novos passos para ampliar o acesso de produtos agropecuários ao mercado internacional durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre os dias 22 e 26 de junho, em Genebra, na Suíça.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os principais avanços ocorreram nas negociações com Ucrânia e Canadá, que abriram caminho para a retomada das exportações brasileiras de carne suína e para o avanço das tratativas envolvendo a carne de aves.

Ao longo do encontro, representantes do Mapa e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) participaram de 17 reuniões bilaterais voltadas à abertura e ampliação de mercados, atualização de certificados sanitários e avanço de negociações que impactam diretamente o comércio internacional de produtos agropecuários.

Ucrânia avança para retomar importações de carne suína

Entre os principais resultados, a Ucrânia sinalizou a realização de uma auditoria no sistema brasileiro de inspeção sanitária, prevista para setembro deste ano.

De acordo com o Mapa, a etapa é considerada fundamental para a retomada das exportações brasileiras de carne suína ao país europeu, suspensas desde 2018.

A auditoria avaliará os controles sanitários brasileiros e representa um passo importante para a reabertura desse mercado ao produto nacional.

Canadá confirma auditoria para carne de aves

Outro avanço ocorreu nas negociações com o Canadá. O país confirmou que realizará, no início de outubro, uma auditoria para avaliar o reconhecimento da regionalização brasileira para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e Doença de Newcastle.

Caso o reconhecimento seja concluído, o processo permitirá avançar na atualização dos Certificados Sanitários Internacionais utilizados nas exportações brasileiras de carne de aves, negociação conduzida pelo Brasil desde 2023.

Reuniões buscaram ampliar o acesso aos mercados

Além das reuniões bilaterais, o Brasil participou das discussões sobre 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), mecanismo utilizado pelos membros da OMC para buscar esclarecimentos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias que possam afetar o comércio internacional.

Segundo o Mapa, cerca de metade dessas demandas é solucionada em até dois anos.

O mecanismo privilegia o diálogo técnico entre os países, ajuda a evitar disputas comerciais e contribui para a abertura de novos mercados para os produtos agropecuários brasileiros.

Brasil reforça atuação no Comitê SPS

O Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) é o principal fórum da OMC para discutir medidas sanitárias e fitossanitárias relacionadas ao comércio de produtos agropecuários.

O objetivo é assegurar que as regras adotadas pelos países sejam baseadas em critérios científicos e não representem barreiras injustificadas ao comércio internacional.

O Brasil, de acordo com a pasta, é atualmente o segundo país que mais apresenta notificações ao Comitê SPS, atrás apenas dos Estados Unidos.

Para o Mapa, essa atuação amplia a transparência, a previsibilidade e a segurança jurídica nas regras que regem o comércio internacional de produtos agropecuários.