Carne bovina: Trump aposta em rotulagem de origem para reduzir tensão com pecuaristas locais
EUA estudam retomar identificação obrigatória da proteína em meio a reações dos produtores contra o aumento das importações determinadas pelo presidente norte-americano
Reportagem do The New York Times (NYT) desta quinta-feira (17/9) destacou o descontentamento dos pecuaristas dos EUA em relação ao novo plano do presidente Donald Trump de importar, sem tarifas, 660 milhões de libras (300 mil toneladas) de cortes de carne bovina “magra”, que tradicionalmente são misturados com aparas de carne com gordura para a produção de hambúrgueres, entre outras iguarias.
Segundo o jornal, diante de tal impasse, o governo Trump pretende retomar identificação obrigatória da carne bovina no varejo norte-americano.
“A administração (Trump) quer dar aos consumidores uma opção: procurar carne bovina exclusivamente norte-americana e, potencialmente, pagar mais por ela, ou optar pela alternativa importada, mais barata”, relata o texto, acrescentando uma fala da secretária de Agricultura, Brooke Rollins: “Meu objetivo e minha principal prioridade ao trazer essa rotulagem de volta é, em primeiro lugar, proteger o pecuarista americano e, em segundo, proteger o consumidor americano”.
De acordo com NYT, a nova iniciativa enfrenta alguma resistência, pois o setor de gado está dividido quanto à utilidade da obrigatoriedade da identificação de origem.
“Varejistas, frigoríficos, confinadores e pecuaristas com grandes rebanhos argumentam que a medida impõe custos excessivos, enquanto produtores independentes e aqueles com rebanhos menores dizem que ela pode ser implementada a baixo custo e beneficiará seus resultados financeiros”, observa a reportagem.
Neste mês, o presidente assinou uma ordem executiva que estabelece uma série de novas regras para os setores de carne bovina e pecuária.
A seção referente à rotulagem determina que a secretária de Agricultura e o representante comercial dos Estados Unidos revisem as regulamentações e apresentem, no prazo de 90 dias, uma análise econômica da obrigatoriedade da identificação do país de origem.
Depois disso, explica o NYT, eles poderão emitir novas regulamentações, caso isso seja legalmente permitido, ou fazer recomendações ao Congresso sobre leis que, em sua avaliação, deveriam ser aprovadas sobre o tema. Qualquer mudança nas regras de rotulagem não entraria em vigor antes de 2027, diz o texto.
Breve histórico das regras de rotulagem
De acordo com o jornal, a maioria das frutas, hortaliças e peixes frescos, além de algumas carnes vendidas em supermercados norte-americanos, já exige a identificação do país de origem. A carne bovina e a suína, porém, não estão entre elas, devido a uma história complexa de legislação e disputas comerciais.
A Farm Bill de 2002, relembra a reportagem, determinou que os varejistas colocassem etiquetas indicando a origem da carne bovina fresca e de diversos outros tipos de carne, frutas e hortaliças.
Uma ampliação aprovada em 2008 acrescentou o frango à lista e modificou as regras de rotulagem da carne bovina.
Canadá e México recorreram à Organização Mundial do Comércio (OMC), argumentando que as exigências violavam os acordos comerciais dos dois países com os Estados Unidos, pois os obrigavam a gastar milhões de dólares para cumprir as regras.
A OMC concordou com os argumentos e autorizou Canadá e México a aplicar mais de US$ 1 bilhão em tarifas retaliatórias contra os Estados Unidos. Para evitar essas tarifas, o Congresso norte-americano revogou, em 2015, as regras de rotulagem para carne bovina e suína, mas as manteve para outros produtos, como frango, frutas e hortaliças frescas.
Qualquer reimplementação formal da rotulagem obrigatória provavelmente terá de ser aprovada pelo Congresso e precisará enfrentar a decisão anterior da OMC, explica o NYT. “Se o Congresso não estiver disposto a agir, há outras coisas que podemos fazer”, disse Rollins.
“Não é produto dos EUA”
Como exemplo, ela sugeriu que a carne bovina proveniente de outros países poderia receber uma etiqueta com a inscrição: “Não é produto dos EUA”.
O NYT explica a complexidade do assunto: “O gado normalmente passa por várias mãos antes de chegar aos supermercados. O animal pode sair do pasto e passar por um leilão, por um produtor de recria, por um confinamento, por um frigorífico e, finalmente, por um varejista. Cada etapa acrescenta custos para rastrear e certificar a origem do animal”.
A United States Cattlemen’s Association apoia a obrigatoriedade da identificação do país de origem, mas somente se ela puder ser implementada de acordo com as regras da OMC, informa a reportagem.
“Eles não deveriam poder pegar carona no nosso sistema simplesmente porque podem trazer carne bovina de fora e misturá-la com a nossa”, disse Justin Tupper, presidente da organização, referindo-se aos produtores estrangeiros de carne bovina.
Mesmo alguns dos defensores da medida, no entanto, reconhecem que pesquisas mostram que a rotulagem obrigatória não seria uma solução para todos os problemas, relata o texto.
Em 2015, o economista-chefe do Departamento de Agricultura dos EUA concluiu que os benefícios econômicos da adoção da identificação do país de origem “seriam insuficientes para compensar os custos das exigências”, acrescenta a reportagem.
