FPA diz que Plano Safra não atende urgência do campo

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia com preocupação o Plano Safra 2026/2027 anunciado pelo governo federal. Segundo dados divulgados pela FPA, embora o programa tenha sido apresentado como recorde, o volume representa uma redução de R$ 29,6 bilhões, ou 5,73%, em relação ao ciclo anterior, quando desconsiderados fundos que, de acordo com a entidade, foram inseridos no cálculo fora do escopo tradicional do crédito rural.

De acordo com a FPA, um dos principais pontos de atenção está na redução dos recursos destinados ao crédito de custeio e comercialização, modalidade utilizada para garantir o plantio, a compra de insumos, a manutenção da atividade produtiva e o abastecimento. Segundo dados divulgados pela entidade, o valor caiu de R$ 414,7 bilhões para R$ 384,9 bilhões, uma retração de 7,2%.

Na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária, a queda ocorre em uma das linhas mais importantes para o produtor rural, especialmente em um momento de endividamento no setor e de restrição no acesso ao crédito. A entidade afirma que, apesar do aumento nos recursos para investimentos, o crescimento foi influenciado pela inclusão de R$ 38,5 bilhões em fundos que não fazem parte do escopo tradicional do crédito rural.

Segundo dados divulgados pela FPA, os investimentos passaram de R$ 101,5 bilhões para R$ 140,2 bilhões, alta de 38%. Para a entidade, no entanto, essa composição não resolve a necessidade de crédito rural efetivo, acessível e contratado na ponta pelo produtor.

A FPA também aponta redução em programas considerados estratégicos para o setor. De acordo com a entidade, o Moderfrota teve queda de 54%, o que pode impactar a renovação de máquinas e equipamentos agrícolas. Já o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) registrou recuo de 28%, mesmo diante do déficit de armazenagem no país.

Outro ponto destacado pela frente parlamentar é a redução dos recursos equalizados. Segundo dados divulgados pela FPA, o Plano Safra 2026/2027 prevê R$ 97 bilhões em recursos equalizados, contra R$ 113,8 bilhões no ciclo anterior, uma queda de 14,7%.

A entidade também chama atenção para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. De acordo com a FPA, o programa vem sendo contingenciado ano após ano e sofreu novos cortes. Com o orçamento reduzido, a cobertura estimada deve alcançar 2,69 milhões de hectares, o menor patamar em 10 anos, segundo a frente parlamentar. A avaliação ocorre em um cenário de maior risco climático e confirmação do fenômeno El Niño.

A Frente Parlamentar da Agropecuária afirma reconhecer o esforço do governo federal para reduzir os juros. No entanto, considera a medida insuficiente diante do endividamento dos produtores, da restrição de crédito e da redução dos recursos equalizados.

A FPA também criticou a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao lançamento do plano. Segundo a entidade, o presidente afirmou que não participaria do lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial, reservando presença apenas ao anúncio voltado à agricultura familiar.

Na avaliação da frente parlamentar, a postura reforça uma divisão equivocada dentro do agro brasileiro. Para a FPA, pequenos, médios e grandes produtores, cooperativas e cadeias produtivas fazem parte de um mesmo sistema responsável pela produção de alimentos, geração de empregos, movimentação de municípios e sustentação da economia nacional.

A entidade informa que seguirá atuando no Congresso Nacional para garantir crédito real ao produtor rural. Entre as prioridades, estão o avanço do PL 5.122/2023, que trata da renegociação das dívidas rurais e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados, e o Projeto de Lei 2.951/2024, que reformula o Seguro Rural.