Câmara atropela governo Lula e derruba decreto do aumento do IOF

Em nova derrota para o governo Lula, a Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto legislativo que derruba o decreto que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).  O resultado da votação representou um atropelo para o Executivo. 383 deputados votaram a favor do PDL enquanto 98 foram contrários. A expectativa é que o Senado confirme a derrubada, depois do pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que as duas Casas atuem alinhadas em relação ao assunto. Caso os senadores também derrubem o decreto, as mudanças anunciadas pelo governo no fim de maio serão revogadas.

O IOF é cobrado em operações como:

• Empréstimos, quando o dinheiro é liberado;
• Na compra e venda de moedas estrangeiras, assim que elas são entregues;
• No seguro, no momento em que o prêmio é pago;
• Nos investimentos com ações e valores mobiliários, durante a emissão, transmissão, pagamento ou resgate;
• No ouro, na primeira compra como ativo financeiro.

O IOF é cobrado automaticamente no momento em que a transação acontece, sendo retido diretamente pela instituição financeira que faz a operação – como bancos, seguradoras e corretoras. É possível acompanhar o valor da tributação ao consultar extratos bancários, comprovantes das operações ou relatórios fornecidos pelas instituições.