Fazenda prorroga por 30 dias subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel
Portaria mantém benefício para produtores e importadores do combustível diante das restrições no mercado internacional.
O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel destinada a produtores e importadores do combustível. A medida foi formalizada pela Portaria MF nº 3.181, publicada na terça-feira (27), e mantém o valor já em vigor nos termos da Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026.
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação busca mitigar os efeitos das restrições no mercado internacional de combustíveis e reduzir os impactos das oscilações externas sobre os custos de abastecimento no Brasil.
A pasta informa que a continuidade da medida ocorre em meio à persistência de restrições no mercado internacional, com efeitos mais relevantes sobre o óleo diesel. Entre os fatores apontados estão a elevação das margens internacionais de refino e as restrições às exportações russas, que seguem pressionando a oferta e os preços do produto no mercado global.
O cenário tem peso para o mercado brasileiro porque mais de 25% do consumo doméstico de diesel é atendido por importações. Com essa dependência, o país fica mais exposto às condições externas de oferta e preço.
De acordo com a justificativa da portaria, a manutenção da subvenção busca atenuar a transmissão dessas pressões aos preços domésticos. A medida também mira a estabilidade do abastecimento e a redução dos efeitos sobre os custos de transporte e produção.
Com a Portaria MF nº 3.181, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel permanece em vigor por mais 30 dias, em um contexto de pressão internacional sobre a oferta e os preços do combustível.
Fonte: gov.br
