CNA inicia debates regionais para definir propostas do Plano Safra 2025/2026

Plano Safra: estratégia para controlar a inflação dos alimentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que uma das estratégias do governo federal para conter a inflação dos alimentos será a expansão do Plano Safra. Segundo ele, o plano tem sido fundamental para apoiar a agropecuária nacional, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas.

 "A primeira providência é fortalecer os planos safras, tornando-os mais robustos e eficientes. O governo Lula já bateu recordes em 2023 e 2024, e queremos repetir esse feito em 2025. Assim que o orçamento for aprovado, lançaremos o novo plano para garantir a continuidade da produção de alimentos sem impacto no desmatamento", afirmou Haddad no mês passado.

O ministro também mencionou que os desafios climáticos de 2024, como secas e enchentes, somados à alta dos juros nos Estados Unidos, impactaram a inflação e reforçaram a necessidade de medidas para garantir estabilidade ao setor.

Paraná propõe Plano Safra de R$ 597 bilhões ao Governo Federal

Alguns estados já começaram a enviar propostas para o Plano Safra 2025/2026. O Paraná encaminhou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) um pedido para que o plano alcance R$ 597,1 bilhões, destinados a crédito, investimentos e garantias aos produtores. 

O montante proposto é significativamente maior que os R$ 475,5 bilhões liberados para a safra atual. A divisão dos recursos sugerida pelo Paraná inclui:

• R$ 417 bilhões para crédito de custeio e comercialização;

• R$ 180,1 bilhões para investimentos.

Dentro desse valor, a proposta prevê:

• R$ 90 bilhões para agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

• R$ 86 bilhões para médios produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);

• R$ 421 bilhões para os demais agricultores.

O documento foi elaborado com apoio de órgãos e entidades do setor agropecuário, incluindo a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), a Federação da Agricultura (Faep), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e o Sistema Ocepar.

O documento enviado ao governo federal reforça a necessidade de mais recursos para custeio, comercialização e investimentos, além de medidas como: 

• Recomposição do orçamento do seguro rural;

• Reequilíbrio do teto de renda da agricultura familiar;

• Revisão das taxas de juros para alinhar com o cenário econômico.

• Seguro Rural e medidas contra impactos climáticos

Para mitigar os efeitos de condições climáticas adversas, pragas e oscilações de mercado, o Paraná propôs a liberação de R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O objetivo é reduzir os custos da contratação do seguro, garantindo que mais produtores tenham acesso à cobertura.

A proposta sugere ainda mudanças no Programa de Seguro Rural, incluindo:

• Ampliação do tempo de cobertura;

• Inclusão de novas culturas na apólice;

• Subvenção diferenciada para culturas predominantes de cada região;

• Criação de seguro específico para culturas de inverno.

Outra recomendação é o fortalecimento do Monitor do Seguro Rural, com capacitação de técnicos, corretores e peritos, além de destinar recursos para a Embrapa realizar estudos sobre Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

Diante dos impactos climáticos, o Paraná também propôs medidas emergenciais para produtores afetados por adversidades, como:

• Prorrogação de financiamentos de custeio por 12 meses, mantendo as condições originais;

• Renegociação de operações de investimento;

• Acesso facilitado a novos créditos para recomposição de produção.

• Linha Especial para Produtores de Leite e Financiamento de Infraestrutura

O documento inclui ainda uma linha de crédito específica para produtores de leite, com o objetivo de permitir retenção de matrizes e aquisição de alimentação para o plantel, assegurando a manutenção da produção em momentos de crise.

Para investimentos, a proposta sugere a liberação de R$ 180,1 bilhões, priorizando programas como:

• Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) – R$ 11,5 bilhões;

• Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga) – R$ 3 bilhões;

• Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) – R$ 4,5 bilhões;

• Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) – R$ 10 bilhões.

A proposta defende que esses programas tenham taxas de juros menores e prazos mais longos para pagamento, garantindo condições favoráveis ao crescimento do setor agropecuário.

redação com informações da CNA e assesorias | Agrofy News