Licença ambiental abre caminho para R$ 5,86 bi em obras na Via Raposo
Concessão de 285 quilômetros prevê cerca de 150 km de duplicações e investimentos ao longo de 30 anos
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A Via Raposo obteve da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a licença que regulariza ambientalmente os 285 quilômetros de rodovias administrados pela concessionária e permite avançar com novas frentes de intervenções previstas no contrato. A concessão contempla R$ 5,86 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, em valores de referência de 2025, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A Licença Ambiental de Operação de Regularização nº 2.955 abrange, entre outros trechos, a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre Itapetininga e Ourinhos, segmento que ainda não havia concluído esse processo de regularização ambiental.
Com validade até 30 de setembro de 2031, o documento estabelece condições para a continuidade da operação da malha existente e para a realização de intervenções contempladas pela licença.
A Via Raposo assumiu a administração dos 285 quilômetros de rodovias em fevereiro deste ano.
O programa de investimentos da concessão prevê cerca de 150 quilômetros de duplicações, além de novas passarelas, acostamentos, vias marginais, dispositivos de acesso e outras intervenções para ampliação da capacidade e segurança da malha.
Entre as intervenções abrangidas pela licença estão implantação de faixas adicionais, acostamentos, faixas de aceleração e desaceleração, vias marginais, acessos e melhorias em interseções. Também estão previstas obras de estabilização de taludes, recuperação de sistemas de drenagem e pavimento e adequações em pontes, viadutos e passarelas.
A autorização inclui ainda estruturas relacionadas à operação das rodovias, como bases de atendimento aos usuários, áreas de descanso, pontos de ônibus, balanças, postos de fiscalização e pátios de apreensão. Sistemas tecnológicos como fibra óptica, painéis de mensagens variáveis, circuito fechado de TV e equipamentos de monitoramento e comunicação também estão contemplados.
Segundo Alana Ferreira Martins Pessin, especialista de Meio Ambiente da Via Raposo, a licença dá segurança jurídica para a execução das intervenções previstas no contrato.
“Essa licença representa um marco para a Via Raposo porque regulariza ambientalmente uma rodovia que já existe e nos dá segurança jurídica para avançar com as obras e melhorias previstas na concessão”, afirma.
A licença não significa autorização automática para qualquer intervenção prevista ao longo dos 285 quilômetros. Obras que, por suas características ou impactos, exijam procedimentos ambientais específicos continuam sujeitas às autorizações aplicáveis.
Corredor estratégico para o transporte de cargas
A malha concedida integra um importante corredor de ligação entre o oeste e o sudoeste paulista e os principais centros consumidores e logísticos do Estado. A Raposo Tavares atende regiões com forte atividade agroindustrial e conecta polos como Ourinhos, Itapetininga e Sorocaba ao eixo metropolitano de São Paulo, desempenhando papel relevante no escoamento de cargas e no abastecimento regional.
A ampliação de capacidade e as melhorias previstas na concessão tendem, portanto, a impactar também a eficiência e a segurança do transporte rodoviário de mercadorias nesse corredor.
Agência Transporte Moderno
