Câmara reage a bloqueio de quase R$ 462 milhões no seguro rural e quer ouvir ministros

O bloqueio de R$ 461,7 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) provocou reação na Câmara dos Deputados.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou requerimento na Comissão de Agricultura para convocar os ministros Dario Durigan, da Fazenda, Bruno Moretti, do Planejamento, e André de Paula, da Agricultura. Se aprovado, o pedido tornará obrigatória a presença dos ministros na comissão.

A informação é da CNN. Na justificativa, Nogueira argumenta que o seguro rural é um instrumento estratégico da política agrícola, ao ampliar a proteção dos produtores diante de perdas provocadas por eventos climáticos.

O montante bloqueado corresponde a aproximadamente 46% do orçamento disponível para o programa. Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) mostram que o PSR concentra a maior parte do contingenciamento realizado no Ministério da Agricultura.

A medida integra o pacote de ajustes adotado pelo governo federal para cumprir as metas fiscais. Além do seguro rural, o contingenciamento também atingiu programas de fomento agropecuário e ações ligadas à Embrapa. Ao todo, o bloqueio no Ministério da Agricultura soma R$ 788,4 milhões.

A decisão gerou preocupação entre representantes do setor e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defendem a manutenção dos recursos destinados ao programa em meio ao aumento dos riscos climáticos no campo. Na última terça-feira, a bancada ruralista se reuniu com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.