Governo de São Paulo amplia regularização fundiária e bate recorde de validações de cadastros ambientais

Durante a Agrishow 2025, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, o Governo do Estado de São Paulo entregou 50 novos títulos de regularização fundiária, consolidando a maior política de titulação de terras da história paulista. Desde 2023, mais de 4 mil propriedades foram regularizadas, somando 130 mil hectares, com uma média de seis propriedades tituladas por dia.

A ação é realizada pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e visa garantir paz e segurança jurídica no campo, especialmente em regiões historicamente afetadas por conflitos de terra, como o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira.

“SP proporciona paz e segurança para as famílias investirem em suas propriedades. A segurança jurídica é um dos compromissos do governo paulista com o produtor rural”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

Ele ressaltou ainda que a regularização, aliada a investimentos em crédito, seguro agrícola e práticas agroambientais, inaugura uma nova fase de prosperidade para o interior.

Além da titulação de terras, o governo paulista impulsionou em 500% a validação de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) — ferramenta essencial para garantir a regularização ambiental das propriedades, condição cada vez mais exigida para acesso a financiamentos e comercialização de produtos agrícolas.

O objetivo da política fundiária é promover a inclusão produtiva, estimulando parcerias entre pequenos produtores e agroindústrias em terras regularizadas. Segundo Piai, experiências já implementadas mostram que os produtores tiveram aumento de renda, acesso a suporte técnico e maior profissionalização.

Com investimento superior a R$ 16 milhões entre 2023 e 2024, o governo pretende atingir 100% das propriedades sem títulos até o fim da atual gestão, priorizando as regiões mais vulneráveis. A iniciativa reforça o compromisso de São Paulo com a segurança jurídica, a sustentabilidade e o fortalecimento do agronegócio.

Com informações da assessoria de imprensa