Lupion critica proposta do governo de taxar LCAs: “mais um aumento de imposto goela abaixo”

Lupion afirmou que a medida penaliza o setor produtivo e que a FPA não aceitará passivamente o avanço da proposta. 

“Vamos mais uma vez entrar em mais uma batalha para mostrar para esse governo que em vez de aumentar imposto, precisa cortar a carne, diminuir a máquina e principalmente reduzir o gasto público, que até agora o ministro Fernando Haddad e ninguém da equipe econômica falaram em diminuir.”

Segundo o parlamentar, a tributação das LCAs atinge diretamente um instrumento essencial ao financiamento agrícola e poderá afastar investidores. 

“A resposta apresentada é a taxação, ou seja, aumentar imposto de LCAs, LCIs, de benefícios incentivadas, enfim, algo que funciona muito bem no mercado, que significa boa parte do financiamento do setor agropecuário e que a gente simplesmente não pode aceitar, né? Eles sabem que não tem como aceitar isso, eles sabem que isso é prejuízo para o setor que carrega a nossa economia e nós não vamos nos calar.”

FPA: proposta encarece crédito e atinge consumidor final

Em nota oficial, a FPA manifestou “profunda preocupação” com a proposta e destacou três pontos centrais que justificam a rejeição à medida:

• Base do financiamento agrícola
  As LCAs são um dos pilares do Plano Safra e estruturam 43% do crédito rural com fontes privadas. Em abril de 2025, o estoque de LCAs chegou a R$ 559,9 bilhões. Já a soma de LCIs e LCAs alcançou R$ 979,1 bilhões no primeiro trimestre do ano. Para a FPA, a tributação pode reduzir a atratividade desses papéis, restringindo o financiamento ao agro e elevando o custo para quem produz.

• Ajuste fiscal desequilibrado
  Segundo a entidade, o governo mais uma vez opta por ampliar a arrecadação sem enfrentar as despesas obrigatórias ou revisar privilégios. “Enquanto LCIs e LCAs serão taxadas, outros títulos continuam isentos, sem critérios claros que justifiquem essa diferenciação”, afirma a nota.

• Risco ao crescimento do país
  “O agro representa quase metade do superávit comercial brasileiro. Penalizar esse setor é penalizar o crescimento nacional”, alerta a FPA. A entidade defende que o ajuste fiscal passe pelo controle de gastos e pela revisão estrutural do orçamento, e não pelo aumento do peso tributário sobre quem sustenta a economia. 

Governo busca “corrigir distorções”, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad afirmou que a proposta visa corrigir distorções no mercado de crédito e facilitar a rolagem da dívida pública.

“Todos os títulos isentos vão passar a ter uma cobrança, porque estão criando uma distorção no mercado, inclusive com dificuldade para o Tesouro. Continuarão incentivados, mas não serão mais isentos”, afirmou. 

A medida foi construída com apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

A LCA é um dos principais mecanismos de captação de recursos para o setor agropecuário e a proposta preocupa produtores e instituições financeiras.

Além da mudança nos investimentos, o pacote inclui também o aumento da alíquota sobre as apostas esportivas, que passará de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue).