Entra em vigor redução do imposto de importação para 11 alimentos essenciais

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero das tarifas de importação para 11 alimentos considerados essenciais para a cesta básica. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), busca ampliar a oferta de produtos no mercado interno e conter a alta dos preços dos alimentos.

A decisão faz parte de um pacote anunciado no último dia 6 de março pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Casa Civil. O objetivo é minimizar o impacto da inflação sobre as famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda, que destinam uma parte significativa da renda para a alimentação.

Produtos com alíquota zerada

A medida inclui a isenção temporária do imposto de importação para os seguintes produtos:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
• Café torrado, não descafeinado (de 9% para 0%)
• Café em grão, não torrado, não descafeinado (de 9% para 0%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
• Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas (de 14,4% para 0%)
• Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
• Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
• Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)
• Preparações e conservas de sardinha, inteiros ou em pedaços (de 32% para 0%, dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas)

Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, com manutenção da alíquota zerada por um período de 12 meses.

Impacto na economia e segurança alimentar

O governo espera que a desoneração tarifária ajude a equilibrar a oferta e a demanda desses produtos, reduzindo o risco de desabastecimento e contribuindo para a estabilização dos preços. A decisão também busca mitigar os impactos de fatores climáticos, geopolíticos e cambiais que podem elevar os custos de produção e importação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da iniciativa para o controle da inflação e a proteção das famílias de baixa renda.

“Precisamos garantir que a população tenha acesso a alimentos de qualidade a preços justos. Essa medida é um passo essencial para manter a estabilidade do mercado e assegurar o poder de compra dos brasileiros”, afirmou.

O Gecex reforçou que a redução tarifária é emergencial e seletiva, sendo aplicada apenas a produtos críticos para o abastecimento nacional. O governo também indicou que a medida será acompanhada de outras ações estruturais para preservar a sustentabilidade da produção nacional e garantir o equilíbrio do mercado interno.

Agro+

Por Cristiane Ferreira