Brasil avalia recorrer à OMC após União Europeia vetar importação de carnes brasileiras

O governo brasileiro avalia recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a decisão da União Europeia (UE) de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco europeu. A medida, publicada oficialmente em junho, passa a valer a partir de setembro e poderá provocar perdas estimadas em US$ 2,4 bilhões por ano, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

A exclusão ocorre em um momento de tensão comercial para o Brasil, que também enfrenta disputas relacionadas às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil deixou de apresentar as garantias exigidas para comprovar o cumprimento das regras do bloco referentes ao controle e às restrições do uso de antimicrobianos na produção animal. Esses medicamentos são utilizados para tratar e prevenir doenças em rebanhos e, em alguns casos, também podem ser empregados como promotores de crescimento.

Na lista divulgada em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas naturais para os países da União Europeia. Com a nova decisão, o país foi retirado da relação de exportadores autorizados para todos esses produtos.

Enquanto isso, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem habilitados a comercializar esses produtos com o mercado europeu.

Negociação continua

Desde a publicação da medida, o Ministério da Agricultura e Pecuária e representantes do setor produtivo trabalham para atender às exigências apresentadas pela União Europeia. Entre as alternativas discutidas estão a realização de auditorias e visitas técnicas presenciais às propriedades e aos sistemas de produção para demonstrar o cumprimento das normas sanitárias exigidas pelo bloco.

Em documento encaminhado ao Congresso Nacional, o Ministério das Relações Exteriores afirma que a prioridade do governo brasileiro continua sendo uma solução negociada com a União Europeia. No entanto, caso não haja avanço nas tratativas, o Brasil poderá acionar os mecanismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e também os instrumentos previstos no acordo entre Mercosul e União Europeia.

Governo vê componente político

Além das justificativas sanitárias apresentadas pela Comissão Europeia, o Itamaraty considera que a decisão também possui um componente político.

Segundo o documento, grupos europeus historicamente contrários ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passaram a apoiar a exclusão do Brasil da lista de exportadores autorizados. Na avaliação do governo brasileiro, esse movimento indica que a medida ultrapassa a discussão técnica relacionada ao uso de antimicrobianos e também está inserida no contexto das negociações comerciais entre os dois blocos.

Caso o impasse não seja resolvido antes da entrada em vigor da medida, prevista para setembro, frigoríficos e exportadores brasileiros deixarão de embarcar produtos de origem animal para o mercado europeu até que o país volte a atender às exigências estabelecidas pela União Europeia.

Com informações do g1.