Brasil suspende importação de cacau da Costa do Marfim e acende alerta sanitário

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu temporariamente a importação de cacau proveniente da Costa do Marfim, maior produtor mundial da commodity.

A decisão foi oficializada por meio do Despacho Decisório nº 456, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). 

A medida determina a “suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim”, com base no risco fitossanitário associado ao elevado fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense.

Segundo o Mapa, esse cenário pode permitir a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil. 

O despacho foi assinado pelo secretário-executivo da pasta, Irajá Lacerda, que responde interinamente pelo ministério durante a viagem do ministro Carlos Fávaro à Ásia. 

De acordo com o governo, a decisão leva em conta “possíveis implicações fitossanitárias e fatos de triangulação de amêndoas fermentadas e secas de cacau”, especialmente devido ao trânsito intenso de grãos oriundos de países como Gana, Guiné e Libéria para a Costa do Marfim. 

CNA aprova medida e reforça defesa sanitária 

A  Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que a suspensão é fundamental para proteger a produção nacional contra a entrada de pragas e doenças, além de trazer mais segurança aos produtores rurais. 

Mesmo com caráter temporário, a medida atende a uma demanda do Sistema CNA, que mobilizou sindicatos e federações de agricultura de estados produtores, como Pará, Bahia e Espírito Santo.

As entidades defenderam a adoção de ações imediatas, incluindo o envio de uma missão técnica à Costa do Marfim para avaliar as condições produtivas, sanitárias e logísticas do país exportador. 

“A suspensão da importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim é medida cautelar de extrema relevância. Acreditamos na competência técnica da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa para que, com base em critérios científicos, tome a decisão mais assertiva para a proteção do cacau nacional”, afirmou o diretor técnico adjunto da CNA, Maciel Silva. 

Paralelamente, outras iniciativas vêm sendo discutidas com produtores nas principais regiões cacaueiras. O foco está na estruturação da cadeia produtiva, com ações voltadas à transparência na formação de preços, comércio justo, sanidade e organização da produção. 

Segundo a CNA, o levantamento de demandas em campo tem permitido identificar gargalos e orientar uma agenda técnica com propostas de curto e médio prazo. “Junto aos Sindicatos e Federações temos buscado meios de ampliar a competitividade da cacauicultura com foco no desenvolvimento econômico sustentável. A avaliação adequada da importação é parte relevante do plano de trabalho para que os produtores tenham condição de permanecerem na atividade e, sobretudo, condicionados a conduzirem os trabalhos de estruturação no longo prazo”, acrescentou Maciel Silva. 

Repercussão  

Para o presidente do Sistema Faeb/Senar, Humberto Miranda, a decisão é resultado de um processo técnico conduzido pelas autoridades sanitárias brasileiras. 

“O envio da missão e a publicação da medida refletem o funcionamento dos protocolos de defesa agropecuária, que têm como base critérios técnicos e científicos. Trata-se de um procedimento previsto para avaliar riscos e subsidiar as decisões relacionadas ao comércio internacional de produtos agrícolas”, afirmou. 

Ele destacou ainda que a entidade atua em duas frentes paralelas: a revisão do mecanismo de drawback na importação e a realização de um estudo sobre a formação do preço interno do cacau, além da análise de uma eventual carteirização do setor. 

Já a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) afirmou, em nota, que recebeu a decisão “com preocupação”. Segundo a entidade, “decisões dessa magnitude devem estar ancoradas exclusivamente em critérios técnicos, com base em evidências objetivas e avaliações de risco consistentes”. 

A associação também manifestou confiança no governo da Costa do Marfim, classificado como “parceiro estratégico” no comércio global de cacau, para apresentar esclarecimentos e garantias quanto à rastreabilidade das cargas e aos controles adotados para evitar a triangulação de amêndoas provenientes de países não autorizados.