Explosão de recuperações judiciais no agro acende alerta sobre crise silenciosa no campo

O número crescente de pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais tem acendido um sinal de alerta no setor agropecuário brasileiro.

Explosão de recuperações judiciais no agro acende alerta sobre crise silenciosa no campo
Ilustrativa

O número crescente de pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais tem acendido um sinal de alerta no setor agropecuário brasileiro. Em 2024, o segmento liderou o ranking nacional de reestruturações judiciais, respondendo por mais de 40% dos novos processos protocolados. Em 2025, o movimento segue em alta, revelando não apenas dificuldades financeiras pontuais, mas uma crise estrutural silenciosa que se agrava.

Para o advogado Adriano Amaral Bedran, especialista no setor e CEO do Bedran Advogados, esse cenário é o reflexo jurídico de um colapso sistêmico: “O que está acontecendo no campo é mais do que uma dificuldade passageira. É o colapso de um modelo de financiamento ultrapassado, combinado com exposição cambial brutal e a ausência de políticas públicas eficazes.”

Câmbio, crédito e contratos de risco

A crescente dolarização das dívidas, o aumento dos custos dos insumos — majoritariamente importados — e o uso intensivo de contratos de barter (troca futura de produção por insumos) têm pressionado as margens dos produtores. A isso se somam fatores climáticos extremos e retração no crédito oficial, o que tem levado muitos empresários rurais a recorrer à Justiça como forma de preservar a atividade econômica.

“Recorrer à recuperação judicial não é sinônimo de falência. É, muitas vezes, a única alternativa para manter a atividade produtiva de pé”, afirma Bedran. Ele observa que o Judiciário tem avançado no reconhecimento do produtor como agente empresarial, aplicando com mais razoabilidade a Lei nº 11.101/2005 ao setor.

Outro ponto sensível é a insegurança jurídica em torno das propriedades rurais. Segundo Bedran, muitas fazendas produtivas operam com matrículas irregulares, sobreposições ou vícios dominiais, o que compromete garantias, bloqueia financiamentos e dificulta a adesão ao processo de recuperação.

“Mesmo propriedades economicamente viáveis podem ser surpreendidas por disputas possessórias, bloqueios ou averbações judiciais. Isso paralisa o acesso ao crédito e fragiliza juridicamente todo o processo de reestruturação”, alerta.

O agro pede socorro institucional

Longe de ser um mecanismo de oportunismo, a recuperação judicial no campo, segundo o advogado, deve ser vista como um instrumento legítimo de defesa econômica. “É um grito de socorro institucional. O produtor está buscando reorganização, não proteção para inadimplência proposital.”

Para Bedran, ignorar esse movimento é um erro estratégico.

“Criminalizar a recuperação judicial é covardia. E negligenciar a regularização fundiária é condenar o agro à paralisia. O produtor precisa de respaldo legal para continuar alimentando o Brasil e o mundo”, afirma.

Soberania alimentar em jogo

O artigo assinado por Bedran conclui com um alerta: tratar com descaso a crise no campo é comprometer a segurança alimentar do país.

“O agro é estratégico demais para ser deixado à própria sorte. A proteção jurídica ao produtor é também uma proteção à soberania nacional.”

FONTE:
Hits: 94