RS: Fundesa atualiza tabela de indenizações para brucelose e tuberculose

Em reunião híbrida realizada na Casa do Fundesa-RS nesta sexta-feira (13), o Conselho Técnico Operacional da Pecuária Leiteira (CTOPL) aprovou a atualização da tabela de indenizações destinada a produtores que precisarem sacrificar ou realizar abate sanitário de animais diagnosticados com brucelose ou tuberculose.

Os valores serão reajustados em 8% sobre a tabela atual. Com a atualização, o menor valor de indenização para animais sem registro de 0 a 12 meses passa a ser de R$ 1.636,00. Já o maior valor, para animais com registro puro de origem entre 25 e 36 meses, será de R$ 4.548,00.

Após a consolidação da nova tabela, os valores ainda serão submetidos à apreciação do Conselho Deliberativo do fundo, cuja reunião está prevista para o dia 10 de março.

Segundo a vice-presidente do CTOPL, Ana Groff, o percentual de reajuste é superior ao índice da Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Rio Grande do Sul, critério adotado anteriormente, e também acima da inflação no período. Os conselheiros não descartam nova revisão após a avaliação da implantação da tabela atualizada.

Desde o início do programa de indenizações, o Fundesa já destinou mais de R$ 53 milhões a produtores, segundo o presidente do Fundesa, Rogério Kerber. A atualização busca manter a capacidade de atendimento do fundo e dar maior previsibilidade financeira aos produtores que precisam eliminar animais positivos, além de incentivar a realização de testes e o controle das doenças no rebanho.

O trabalho do Fundesa segue as diretrizes do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose (PNCEBT), que estabelece protocolos obrigatórios para controle sanitário e segurança dos alimentos.

Para ter acesso à indenização, o produtor deve estar em dia com suas contribuições ao fundo, apresentar laudo oficial emitido por médico veterinário habilitado e comprovar o abate em estabelecimento com inspeção oficial. No caso do setor leiteiro, a contribuição é recolhida por meio da indústria.

Fórum vai debater sanidade e acesso a mercados

Durante a reunião, também foi discutida a realização de um evento na Expoleite Fenasul com foco na responsabilidade compartilhada no controle da brucelose e da tuberculose no rebanho leiteiro gaúcho.

O Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul atua no monitoramento e controle dessas doenças, e o evento deve abordar as exigências sanitárias relacionadas ao acesso a novos mercados. O cumprimento dessas exigências é apontado como fator importante para ampliar oportunidades comerciais e melhorar as condições de comercialização do leite.

De acordo com o presidente do CTOPL, Marcos Tang, que também preside a Gadolando, o encontro terá como um dos focos o papel das indústrias no estímulo à prevenção.

As informações são do Fundesa/RS, adaptadas pela equipe MilkPoint.