Governo entrega novas áreas de reforma agrária e reforça regularização fundiária no Tocantins

Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia em Araguatins (TO) para entregar novos lotes do Programa Terra da Gente, beneficiando 896 famílias em sete assentamentos — Taboca II, Recanto da Esperança, Recanto do Bebedouro, Águas Claras Boa Esperança, Vitória IV, Santa Maria e Esmeralda — totalizando 14.555 hectares.

O evento contará também com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do presidente do Incra, César Aldrighi. Na ocasião, será assinado um Acordo de Cooperação Técnica para acelerar a regularização fundiária no estado, fortalecendo a governança e a integração de sistemas de cadastro rural em uma área de 1,9 milhão de hectares de glebas federais.

Além disso, serão entregues 169 títulos de terras públicas federais em 24 municípios, somando 13.422 hectares para agricultores familiares, e 17 títulos para assentados do Projeto de Assentamento São João II. Também serão anunciados créditos do programa Fomento Mulher para 79 mulheres assentadas, e créditos de apoio inicial para 55 famílias assentadas.

Outros destaques envolvem a entrega de 350 títulos de regularização fundiária no município de São Bento, beneficiando 1.028 famílias de baixa renda, além de imóveis destinados a estudantes, professores e ao setor de aquicultura por meio do Programa Imóveis da Gente, alcançando prefeituras como Palmas, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional e Miracema do Tocantins. Esses imóveis estão avaliados em mais de R$ 14,8 milhões.

Retomada histórica

Em 2023 e 2024, o governo Lula já assentou 125.389 famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com meta de alcançar 326 mil famílias até 2026. Desde o ano passado, mais de 17 mil novos lotes em assentamentos foram destinados, abrangendo cerca de 600 mil hectares, e até o final de 2026 o governo projeta assentar 60 mil famílias em novos lotes.

Lançado em 2024, o Terra da Gente organiza a destinação de terras disponíveis para atender famílias interessadas em viver e produzir no campo, promovendo segurança alimentar e geração de renda de forma sustentável. Já o Imóvel da Gente, iniciado em 2024, direciona imóveis da União para políticas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental. Desde janeiro de 2023, mais de 1.000 imóveis foram destinados, totalizando 18,4 bilhões de metros quadrados, incluindo áreas cedidas a povos e comunidades tradicionais.

Com informações do MDA