Chocolate terá mais cacau e menos maquiagem: Senado aprova novas regras para o setor

O chocolate que chega às prateleiras brasileiras pode estar prestes a mudar de cara e de conteúdo.

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (15), um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau nos produtos e obriga a indústria a informar com clareza, na embalagem, o quanto de fato há do ingrediente principal ali dentro. A proposta segue agora para aprovação do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Na prática, a medida tenta corrigir uma distorção antiga: produtos que se apresentam como chocolate, mas que, muitas vezes, carregam mais açúcar e gordura do que cacau.

A partir das novas regras, o consumidor passa a enxergar melhor o que está comprando, e o produtor ganha um argumento a mais dentro de uma cadeia pressionada por preços e concorrência internacional.

O que muda

Para uma barra ser considerada chocolate, por exemplo, será necessário ter pelo menos 35% de sólidos de cacau. Já os chocolates em pó devem ter pelo menos 32% de sólidos de cacau.

O chocolate ao leite deverá conter no mínimo 25% de cacau e 14% de sólidos de leite. O chocolate branco, por sua vez, precisará ter ao menos 20% de manteiga de cacau.

Produtos como achocolatados e coberturas sabor chocolate terão exigência mínima de 15% de cacau ou de manteiga de cacau.

Outro ponto central é a rotulagem: o percentual de cacau deverá aparecer de forma clara na parte frontal da embalagem, dando menos espaço para ambiguidades e marketing impreciso.

Além disso, o texto retira termos como “amargo” e “meio amargo” como referência técnica, justamente para evitar confusão com o teor real de cacau.

Hoje, não é raro que o consumidor leve para casa um produto que se apresenta como chocolate, mas que, na prática, tem baixo teor de cacau. A nova regra tenta reduzir essa zona cinzenta.

Reflexo no campo

Senadores defenderam que a padronização tende a fortalecer a cadeia produtiva do cacau no Brasil, especialmente em estados como Bahia e Pará, responsáveis pela maior parte da produção nacional.

Com mais exigência de cacau nos produtos, a tendência é de aumento na demanda pelo grão, o que pode ajudar a sustentar preços e dar algum fôlego ao produtor.

Em um cenário global marcado pela concorrência de países africanos, muitas vezes com custos mais baixos, a medida surge também como uma tentativa de valorizar a produção nacional.

As novas regras passam a valer 360 dias depois da publicação da lei. Até lá, o setor se reorganiza. Depois disso, o chocolate brasileiro tende a ficar menos genérico e um pouco mais próximo do que o nome promete.