RS: investimentos impulsionam práticas sustentáveis na agricultura familiar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (06/05), o Projeto de Lei 109/2025, que cria o Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha. Todos os 47 deputados presentes votaram a favor da medida, que representa o maior programa de recuperação de solos já proposto pelo Estado.

Com investimento previsto de R$ 903 milhões, a iniciativa beneficiará diretamente 15 mil famílias agricultoras e poderá alcançar até 150 mil unidades produtivas em 495 municípios gaúchos. O objetivo é promover práticas sustentáveis no campo, posicionando a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução rural no RS após os recentes eventos climáticos extremos.

A proposta é liderada pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, que articulou o projeto com o governo e será o responsável pela coordenação da execução. As ações serão realizadas com suporte técnico da Emater/RS-Ascar.

“Esse projeto é um marco. Nunca houve no Estado um programa baseado em manejo e conservação de solos como este. Estamos iniciando um novo ciclo para o produtor familiar, com foco em técnica, sustentabilidade no campo e adaptação às mudanças climáticas”, afirmou Covatti. “A partir de agora, damos início à Operação Terra Forte.”

O programa vai desenvolver planos personalizados de recuperação socioprodutiva e ambiental para as propriedades rurais. Também garante assistência técnica rural contínua, difusão de tecnologias sustentáveis e a estruturação de patrulhas agrícolas mecanizadas para apoiar o pequeno produtor.

O financiamento será feito via Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), com monitoramento dos resultados para garantir impacto ambiental, social e produtivo. Poderão participar agricultores familiares, conforme a Lei Federal 11.326/2006, e pecuaristas familiares, de acordo com a Lei Estadual 13.515/2010.

O programa segue os protocolos do Plano ABC+ (Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária), alinhando o desenvolvimento rural no RS aos compromissos de adaptação climática e redução de gases de efeito estufa na produção agropecuária.

QUATRO EIXOS PARA TRANSFORMAR O CAMPO

Estrutura do programa garante abrangência, eficiência e inovação na execução:

Eixo 1 - Transferência Direta de Recursos
Repasses de até R$ 30 mil por propriedade, via Cartão Cidadão Banrisul, para a implementação de ações produtivas, sociais e ambientais, com acompanhamento técnico especializado.

Eixo 2 - Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters)
Diagnósticos individualizados e orientação contínua com foco em práticas sustentáveis, como plantio direto, rotação de culturas e uso de adubação verde. A execução será realizada pela Emater/RS-Ascar.

Eixo 3 - Patrulhas Agrícolas Mecanizadas
Aquisição e doação de tratores e equipamentos a municípios e associações de produtores, priorizando ações de conservação do solo e recuperação produtiva.

Eixo 4 - Governança e Parcerias Institucionais
Gestão integrada com participação de diversas secretarias, universidades, centros de pesquisa, entidades do terceiro setor e o sistema Emater/RS-Ascar, assegurando articulação, inovação e transparência.
INSCRIÇÕES:

A partir da aprovação do projeto e da sanção pelo governador Eduardo Leite, será divulgado o período de abertura de inscrições, que serão realizadas nos escritórios municipais da Emater-RS/Ascar.

As informações são da Emater/RS.