Senador acusa MST de planejar invasões com apoio do governo durante “Abril Vermelho”
Sistema FAEP repudia avanço de invasão em propriedade no Oeste do Paraná
redação com informações da Agência Senado e FPA | Agrofy News
O Abril Vermelho, mobilização nacional do MST, relembra o Massacre de Eldorado do Carajás (PA), (Foto - Foto: Emilly Firmino
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quarta-feira (2), em pronunciamento no Plenário, que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) prepara uma nova onda de invasões de terras durante o chamado “Abril Vermelho”, com apoio do governo federal.
Segundo ele, produtores rurais estão sob ameaça, enquanto o Estado ignora a gravidade da situação.
“A propriedade privada é um dos fundamentos da democracia. Sem ela, não há progresso, não há estabilidade, não há crescimento econômico. E se nós aceitarmos que grupos organizados transformem o mês de abril em uma onda de invasões e desordem, entraremos no caos”, declarou.
Seif também criticou o Decreto 11.637/2023, que altera as regras para seleção, permanência e titulação de famílias beneficiárias da reforma agrária.
Segundo o senador, o texto “prioriza famílias acampadas, que participam de invasões, em detrimento daqueles que aguardam legalmente o acesso à terra”.
“É algo inadmissível e inacreditável. O decreto facilita a vida de quem invade terras e cria uma regra que dá mais pontos para as famílias acampadas, ou seja, aqueles que participam em invasões, num processo de seleção para a reforma agrária. Na prática, isso significa que quem invade tem mais chance de ganhar um pedaço de terra do que quem segue a lei e aguarda a sua vez de forma legal”, protestou.
O Abril Vermelho, mobilização nacional do MST, relembra o Massacre de Eldorado do Carajás (PA), ocorrido em 17 de abril de 1996, quando 21 camponeses foram mortos durante uma ação da Polícia Militar.
Durante o período, o movimento intensifica invasões de terras, protestos e reivindicações por reforma agrária.
Em 2024, o MST realizou 26 invasões e criou cinco novos acampamentos em 13 estados e no Distrito Federal.
Sistema FAEP repudia avanço de invasões no Oeste do Paraná
O Sistema FAEP repudiou veementemente o avanço das invasões de terras no Oeste do Paraná. Nesta quarta-feira (2), um grupo indígena que ocupa a Fazenda Cruz de Malta, localizada na BR-272 entre Guaíra e Terra Roxa, ampliou a área invadida.
Os invasores bloquearam a passagem de veículos com uma barreira de fogo e afirmaram que não permitirão ao arrendatário da área plantar uma nova safra. As informações constam em Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil pelo representante legal da empresa proprietária.
“Infelizmente, presenciamos mais um episódio criminoso de desrespeito à propriedade privada no Paraná. É preciso que as autoridades tomem providências e não deixem esses crimes impunes. Temos que garantir o direito à propriedade para que o produtor produza alimentos, gere emprego e renda e contribua para o desenvolvimento do Estado”, enfatizou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.
A entidade também reforçou o pedido histórico pela aplicação do Marco Temporal — que define que a demarcação de terras indígenas deve se limitar à data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A Lei 14.701, sancionada no fim de 2023, ratificou o marco, mas ainda há instabilidade jurídica quanto à sua efetiva aplicação.
FPA propõe medidas legislativas para frear invasões de terra
Nesta semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou um pacote de medidas legislativas para combater as invasões de terras.
Durante reunião-almoço com parlamentares, foram discutidas estratégias para acelerar a tramitação de projetos nas comissões da Câmara dos Deputados — especialmente diante da proximidade do Abril Vermelho.
Um dos principais projetos é o PL 3768/2021, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que propõe regularizar lotes ocupados sem autorização do Incra, desde que sejam produtivos e usados como moradia. A proposta busca garantir segurança jurídica aos agricultores e ampliar o acesso ao crédito rural.
“Essa medida corrige distorções causadas pelo aparelhamento político da reforma agrária. Precisamos reconhecer quem realmente produz e vive da terra”, disse Zé Vitor. “A ausência de regularização é um entrave real, não ideológico. E os municípios têm papel essencial nesse processo.”
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL-BA), que também participou da reunião, relatou crimes registrados durante ocupações no sul da Bahia.
“Além da invasão em si, há posse ilegal de armas, cárcere privado, agressões e até tentativas de homicídio. Estamos lidando com organizações criminosas financiadas com dinheiro público, sob proteção política. Em uma operação, a polícia foi recebida a tiros”, denunciou.
“Esses falsos indígenas e movimentos sociais armados invadem, saqueiam e operam até com o tráfico de drogas, com o respaldo de partidos que lucram com isso”, completou.
Parlamentares acusam uso político da reforma agrária
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a bancada fez um diagnóstico detalhado do uso político da reforma agrária pelo governo, inclusive com alterações via decretos, mudanças ministeriais e financiamento de movimentos sociais.
“Conseguimos puxar todo o fio desse problema em um mês que já foi anunciado como um período de invasões”, afirmou. Ele defendeu que os projetos da bancada sejam apresentados diretamente às lideranças partidárias e às presidências das Casas Legislativas.
A FPA propôs o nome do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) como relator.
“O MST já anunciou novas ações este mês. Vamos apresentar esses projetos diretamente às lideranças partidárias e mostrar o risco que representa esse desmonte da política agrária feita por vias administrativas”, reforçou Lupion.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, também criticou a condução da política agrária pelo governo federal:
“O governo está comprometendo o direito à posse ao favorecer um único movimento. A falta de títulos definitivos e infraestrutura básica nos assentamentos é reflexo dessa política ideológica e seletiva”, afirmou.
Hits: 71
Comentários (0)
Comentários do Facebook