Nova polêmica da NR 31 ameaça o uso do chapéu e revolta o campo

Já de costume de quem vive na roça, o sol de rachar o quengo lá pelas dez da manhã, o peão montado para tocar o gado e uma lida pesada sob calor do dia a dia. Agora, em vez do bom e velho chapéu de aba larga, ele pode ser obrigado a estar lá, equilibrando um capacete de obra na cabeça. Parece piada de mau gosto, né? Mas a conversa que corre nos grupos de WhatsApp e nos sindicatos rurais é que a fiscalização está apertando o cerco. Recentemente, a publicação da Portaria nº 104/2026 pelo Ministério do Trabalho acendeu um alerta vermelho, trazendo uma interpretação que, na prática, pode transformar o capacete em item obrigatório em atividades onde a gente sempre usou a tradição para se proteger.

O ex-secretário de Agricultura de São Paulo, Guilherme Piai, não poupou críticas e já denunciou que fiscais estão usando essa “brecha” para multar quem estiver sem o casco plástico. Segundo vídeo publicado em suas redes sociais ele classifica como “…um grande desrespeito com o homem do campo“. O argumento é que o chapéu, apesar de ser nossa armadura contra o câncer de pele e a insolação, não seria suficiente para proteger contra impactos. Só que aí entra o bom senso: quem é que aguenta o pescoço fritando e o rosto desprotegido o dia todo só pra cumprir uma regra que parece ter sido escrita por quem nunca pisou num curral?

O que realmente mudou na regra do jogo (NR 31)

A grande confusão gira em torno do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Basicamente, o dono da terra precisa contratar um engenheiro de segurança para mapear onde o peão pode se machucar. O problema é que, com a nova portaria, atividades como andar a cavalo estão sendo enquadradas como “risco de queda“. E se tem risco de queda, o fiscal entende que tem que ter capacete. Mas vamos ser sinceros, o produtor rural já carrega um custo de produção nas costas que não para de subir, e agora tem que lidar com funcionário se recusando a trabalhar porque ninguém quer trocar a aba do chapéu por um equipamento que esquenta a cabeça e deixa a nuca exposta ao sol.

Para tentar conter esse avanço sobre os costumes e o bolso do produtor, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) já se mexeu em Brasília com um Projeto de Decreto Legislativo. O objetivo é claro: sustar os efeitos dessa portaria que, segundo ele, é um “endurecimento material do regime punitivo, com efeitos econômicos e operacionais diretos sobre o setor agropecuário“. No fundo, o que o setor pede é segurança jurídica. Não dá para o produtor acordar e não saber se o manejo que ele faz há 30 anos agora virou motivo de infração gravíssima.

A voz da Faep e a defesa do bom senso

Por outro lado, o Sistema FAEP e a própria CNA entraram em campo para acalmar os ânimos, mas reforçando o alerta. Segundo Ágide Eduardo Meneguette, presidente da FAEP, a NR-31 não diz explicitamente que você deve aposentar o chapéu. A norma é clara ao separar as coisas: o capacete serve para impacto, mas o chapéu é reconhecido como proteção contra radiação solar e chuva. Ou seja, um não anula o outro, eles deveriam ser complementares conforme o risco.

O que está acontecendo é aquela velha história de querer aplicar a regra da cidade dentro da porteira sem entender a dinâmica do agro. Se o fiscal chega e vê o trabalhador a cavalo, ele quer o capacete. Mas e o sol de 40 graus? O chapéu protege o trabalhador de um risco muito mais constante no Brasil: o dano solar. É preciso ter responsabilidade na gestão desses riscos, focando na prevenção real e não apenas em bater meta de multa.

Como se proteger de sanções regulatórias

Enquanto o Congresso decide se derruba ou não essa interpretação, o produtor não pode ficar de braços cruzados. A primeira coisa é garantir que seu PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural) esteja muito bem feito e assinado por um profissional que realmente entenda de campo. Se o laudo técnico disser que, para aquela função, o risco solar é maior que o risco de impacto, você tem um argumento sólido na mão para defender o uso do chapéu. Mas segundo o ex-secretário Guilherme Piai: “essa é mais uma das trapalhadas do governo Lula contra o agro e um grande desrespeito com o homem do campo“.

Não se trata apenas de teimosia ou tradição. É uma questão de saúde pública e viabilidade operacional. Afinal, o agro é o que segura a balança comercial desse país, e o que o homem do campo menos precisa agora é de burocrata inventando moda para atrapalhar quem produz. É bom ficar de olho aberto e cobrar as entidades de classe, pois se deixarmos a porteira aberta para esse tipo de fiscalização ideológica, daqui a pouco vão querer exigir cinto de segurança em cima do cavalo.

Agronews