União Europeia reconhece Brasil livre de gripe aviária e libera exportações de frango

A União Europeia reconheceu oficialmente o Brasil como país livre de gripe aviária.

A decisão, anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, viabiliza a retomada das exportações de carne de frango para os Estados-membros do bloco.

O comunicado ocorreu durante uma reunião virtual de alto nível que contou com a participação do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e do comissário europeu de Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi.

Fávaro destacou que, em julho, já havia tratado com Várhelyi sobre a suspensão das restrições impostas após a confirmação, em maio, de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial brasileira.

“Faz aproximadamente 60 dias que estivemos reunidos para discutir o reconhecimento pela União Europeia do status do Brasil como livre de gripe aviária. É importante destacar que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, afirmou o ministro.

Compromissos da União Europeia

Segundo Várhelyi, as informações adicionais enviadas pelo Ministério da Agricultura após o encontro de julho confirmaram a segurança sanitária do país.

“Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária. Na prática, isso significa que avançaremos junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras, restabelecendo progressivamente todas as áreas previamente habilitadas”, declarou o comissário.

Ele acrescentou que a questão será tratada com prioridade:

“Do nosso lado, vamos agir o mais rápido possível. Espero que, dentro de algumas semanas, possamos apresentar o resultado da votação. Confio que os Estados-membros sejam favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências.”

Próximos passos 

Fávaro reforçou a necessidade de avançar em novas etapas para ampliar o comércio. Ele pediu a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para habilitar exportações brasileiras, e o fim do chamado controle reforçado, que impõe inspeções extras a produtos agropecuários.

“Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado aplicado pela União Europeia aos produtos brasileiros. Essas medidas tornarão o comércio mais ágil e eficiente”, disse.

Setor de pescados também em pauta

Durante a reunião, o ministro da Pesca, André de Paula, solicitou à União Europeia o envio de uma auditoria para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil. O objetivo é viabilizar a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.

“Queremos acelerar nosso pedido para que possamos voltar a comercializar nosso pescado nos países europeus. Estamos abertos a atender às auditorias da autoridade sanitária ainda em 2025”, afirmou André de Paula.

O ministro também ressaltou a relevância histórica das relações comerciais entre o Brasil e a União Europeia. “Reforço a importância de restaurar nossos laços comerciais, que sempre foram baseados na transparência”, declarou.

Segundo o comissário Olivér Várhelyi, o pedido será analisado pela autoridade sanitária do bloco, que pretende realizar as auditorias em breve. Caso o resultado seja favorável, a reabertura dependerá ainda da aprovação dos Estados-membros da União Europeia.