Mapa reconhece inspeção vegetal de Foz do Iguaçu e autoriza adesão ao Sisbi-POV no segmento de bebidas
Com a decisão, o município torna-se o primeiro do Paraná e o segundo do país a obter esse reconhecimento.
O Ministério da Agricultura e Pecuária reconheceu a equivalência do serviço municipal de inspeção de produtos de origem vegetal de Foz do Iguaçu para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV), no segmento de bebidas. Com a decisão, o município torna-se o primeiro do Paraná e o segundo do país a obter esse reconhecimento.
A medida foi oficializada pela Portaria SDA/Mapa nº 1.549 publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de fevereiro, que valida a equivalência do serviço municipal e autoriza sua integração ao Sisbi-POV, integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Na quinta-feira (12), o superintendente de Agricultura e Pecuária no Paraná, Almir Gnoatto, acompanhado por representantes técnicos do Mapa, entregou o certificado ao prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, e ao secretário municipal de desenvolvimento econômico, trabalho e agricultura, Edinardo Aguiar.
Com a adesão, o município passa a executar as atividades de inspeção e fiscalização das agroindústrias de bebidas, de seus produtos e da comercialização, atribuições que até então eram de responsabilidade federal. A descentralização amplia a eficiência do controle sanitário e fortalece o desenvolvimento das agroindústrias locais.
Segundo Almir Gnoatto, a estruturação da inspeção municipal representa um avanço estratégico para a economia regional.
“Com a consolidação desse serviço, elevamos o padrão de qualidade das bebidas e demais produtos de origem vegetal e estimulamos o desenvolvimento regional com base em segurança sanitária e conformidade técnica”, afirmou.
Para alcançar o reconhecimento, o município teve o programa de trabalho aprovado e passou por auditoria in loco, que avaliou a organização administrativa, os procedimentos adotados e a capacidade técnico-operacional. O processo confirmou que o sistema municipal atende a critérios equivalentes aos da inspeção federal, ampliando a confiança institucional e assegurando qualidade, padronização e segurança sanitária na produção.
Para o chefe da Divisão de Defesa Agropecuária no Paraná, Cezar Augusto Pian, a integração ao Sisbi-POV nos segmentos de bebidas, sucos e polpas é estratégica.
“Essa integração amplia oportunidades para as agroindústrias, eleva o padrão de controle sanitário e reforça o compromisso do Ministério da Agricultura e Pecuária com a segurança alimentar, a qualidade dos produtos e a competitividade do agronegócio brasileiro”, destacou.
Já o chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná, Fernando Augusto Mendes, afirmou que o próximo passo será consolidar a rotina operacional.
“O desafio agora é estruturar o planejamento anual, implementar a coleta de amostras, intensificar auditorias, apurar denúncias e alinhar os procedimentos às diretrizes federais. O SIPOV/PR terá papel estratégico na capacitação das equipes municipais e no suporte técnico contínuo”, disse.
Os requisitos para adesão ao Sisbi-POV estão definidos no Decreto nº 5.741/2006 e na Portaria Mapa nº 153/2021, que estabelecem critérios técnicos e operacionais para a harmonização dos serviços de inspeção no país. Integrante do Suasa, o Sisbi-POV tem como objetivo padronizar os procedimentos de inspeção e fiscalização de produtos de origem vegetal, garantindo qualidade e conformidade ao consumidor.
Comentários (0)
Comentários do Facebook