COP30 em Belém: quem participa, o que será discutido e por que importa?

Belém, capital do Pará, sediará a partir desta segunda-feira (10) até o dia 21, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), também conhecida como Conferência das Partes.

O evento reunirá líderes de todo o mundo em meio à Floresta Amazônica e marcará três décadas de negociações internacionais em torno da agenda climática. 

A cada ano, um país diferente recebe a conferência, cujo principal objetivo é implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, firmada em 1992 para estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. 

As COPs começaram em 1995, na Alemanha, e desde então se tornaram o principal fórum global para decisões sobre o clima. 

Principais objetivos da conferência 

O foco central da COP é definir medidas concretas para limitar o aquecimento global a 1,5°C até o final do século, acelerando a implementação dos compromissos assumidos em encontros anteriores, especialmente o Acordo de Paris (2015). 

O embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e presidente da COP30, destaca a evolução do debate climático ao longo das décadas: 

“É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima. Então, as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência. Desde o Rio em 92, a ideia seria de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades dos países em desenvolvimento.” 

Quem participa da COP30 

São esperadas cerca de 50 mil pessoas em Belém, incluindo delegados oficiais, negociadores, jornalistas e 15 mil representantes de movimentos sociais, que participarão de debates paralelos na Cúpula dos Povos. 

Antes da abertura oficial, os chefes de Estado dos países participantes se reúnem nos dias 6 e 7 de novembro, em uma cúpula política para definir o tom das negociações.

Ao todo, 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados climáticos internacionais já confirmaram presença. 

Como será a estrutura do evento 

A COP30 será dividida em dois grandes espaços: a zona verde e a zona azul. 

Zona verde: voltada à sociedade civil, instituições públicas e privadas e líderes globais, que discutirão propostas e soluções relacionadas ao clima. 

Zona azul: área oficial das negociações da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais, com acesso restrito a delegações, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada. 

Segundo André Lago, desde 2021 as conferências adotaram a chamada “Agenda de Ação”, que amplia a participação de diferentes setores.

“Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia e, com base nessas discussões, nós vamos mostrar que existem já imensas respostas e soluções para vários dos desafios que nós temos que enfrentar. E, portanto, a agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível, porque já poderão usar de maneira muito clara o que já foi aprovado.” 

Propostas e cobranças da sociedade civil 

Durante os dias de debates, movimentos sociais e organizações não governamentais levarão propostas para cobrar medidas e o cumprimento dos compromissos climáticos. 

Entre as entidades participantes está o Observatório do Clima.

A especialista em política climática da organização, Stela Herschmann, avalia que os avanços das COPs são importantes, mas ainda insuficientes diante da velocidade das mudanças globais: 

“As COPs, que são as conferências das partes, ou seja, aqueles países que assinaram a Convenção de clima, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, elas acontecem anualmente. Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não tá correspondendo à velocidade da mudança que a gente tá vendo, ele tem condições de dar resposta para o problema. A ciência já mostrou o caminho, a gente tem diversos avanços que a gente pode citar como importantes para enfrentamento da crise climática, mas ainda não foram respostas de novo na velocidade que precisa com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito.”

Antes da COP30: Cúpula do Clima aprova Declaração de Belém 

Antes da abertura oficial da COP30, 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento propõe colocar as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais. 

A declaração foi aprovada ao final da Cúpula do Clima, encerrada nesta sexta-feira (7) em Belém (PA). O encontro reuniu líderes de diversos países e antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, também na capital paraense. O objetivo é reforçar compromissos multilaterais e acelerar a resposta internacional diante da crise climática. 

O texto propõe uma mudança estrutural na forma como a comunidade internacional enfrenta o aquecimento global, reconhecendo que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, os impactos recaem de maneira desproporcional sobre as populações mais pobres e vulneráveis.