Megaoperação da PF investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões em empresa de combustíveis

Uma força-tarefa deflagrada nesta quinta-feira (27) investiga cerca de 190 suspeitos ligados ao Grupo Refit, do empresário Ricardo Magro, apontado como o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e um dos maiores devedores tributários da União. 

O Grupo Refit é dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e de dezenas de empresas do setor de combustíveis. 

Segundo as autoridades, o grupo pode ter causado um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos por meio de fraude fiscal, crimes contra a ordem econômica e lavagem de dinheiro.

A investigação identificou uma rede complexa de empresas envolvidas desde a importação até a distribuição e venda de combustíveis, com uso de postos clandestinos e empresas de conveniência como fachada para ocultar patrimônio e sonegar impostos. 

A polícia suspeita que, assim como na operação Carbono Oculto, fintechs a fundos de investimento também estariam ligados ao esquema de sonegação de imposto.  

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos estados, em um esforço coordenado entre o Ministério Público, polícias, Receita Federal e secretarias estaduais da Fazenda. 

Em setembro, a Receita e Agência Nacional do Petróleo interditaram a Refit e apreenderam navios carregados de combustível importado irregularmente da Rússia.

Mandados em cinco estados

Os mandados são cumpridos em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal, segundo apuração do G1.

Batizada de Poço de Lobato, a ação mobiliza 621 agentes públicos, entre promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Federal, das secretarias da Fazenda do município e do estado de São Paulo, além de policiais civis e militares.

O que vem pela frente

As autoridades prometem avançar com o bloqueio de bens, restrições financeiras e apreensões de patrimônio, em busca de recuperar o valor sonegado e desarticular a rede criminosa.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) conseguiu bloquear na Justiça R$ 8,9 bilhões de pessoas envolvidas no esquema.

Em paralelo, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão da organização criminosa.

Agro de olho

O impacto de uma operação dessa magnitude ultrapassa o setor de combustíveis. Se confirmadas as irregularidades, o repasse de custos, entre insumos, transporte e logística de toda a cadeia produtiva pode ser afetado.

Produtores rurais, frigoríficos, cooperativas e exportadores que dependem de frete rodoviário e combustíveis podem sofrer com escassez, eventual alta de preços e instabilidades logísticas, como já observado em crises anteriores no setor.

Além disso, a insegurança jurídica e a desconfiança sobre a regularidade das distribuidoras podem causar retração de investimentos em infraestrutura e transporte de insumos agrícolas, pressionando custos no campo.