Operação investiga suspeita de preços abusivos em postos de combustíveis

Uma ação coordenada entre órgãos federais foi deflagrada nesta sexta-feira (27) para investigar possíveis irregularidades na formação de preços de combustíveis em todo o país. A chamada Operação Vem Diesel mobiliza equipes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com atuação em 11 estados e no Distrito Federal.

A ofensiva integra a força-tarefa de monitoramento do mercado de combustíveis e conta com apoio de Procons estaduais. O foco é identificar práticas como aumento irregular de preços nas bombas e possível alinhamento de valores entre concorrentes, o que pode configurar infrações à ordem econômica e às relações de consumo.

Segundo a Polícia Federal, eventuais indícios de crimes tributários, econômicos ou contra o consumidor serão encaminhados para investigação, com apuração de autoria e materialidade.

Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia indica a dimensão da fiscalização em curso. Desde domingo (9), já foram vistoriados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país. No mesmo período, a ANP fiscalizou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras.

De acordo com a Senacon, a agência reguladora lavrou 16 autos de infração contra distribuidoras por indícios de preços abusivos. Em um dos casos, foi identificado aumento de 277% na margem bruta do diesel.

Entre as empresas autuadas e que passam a responder a processos administrativos na ANP estão Alesat, Ciapetro, Ipiranga, Raízen, Vibra Energia e outras companhias do setor.

A operação ocorre em meio a preocupações do governo com a dinâmica de preços do diesel e seus impactos sobre a inflação e os custos logísticos, ampliando a pressão por maior transparência na cadeia de distribuição.

Com informações da Ag. Brasil