Câmara pode votar, ainda nesta semana, projeto que prevê securitização das dívidas de produtores rurais gaúchos

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A Câmara dos Deputados pode votar até quinta-feira (10) o Projeto de Lei 341/2025, que trata da securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A proposta é vista como uma resposta emergencial à grave crise enfrentada por milhares de agricultores gaúchos, afetados por sucessivas estiagens e pela recente tragédia climática que devastou o estado.

O texto entrou na pauta após apelo do líder da Oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), durante reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (8). A iniciativa conta com o apoio da bancada gaúcha e foi acolhida pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a colocar o projeto em votação nos próximos dias.

“Essa é uma medida de justiça com quem sustenta o agro brasileiro e está à beira do colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e preservar a produção de alimentos no estado”, afirmou Zucco.

A proposta prevê que as dívidas acumuladas por produtores rurais em operações de crédito sejam reestruturadas com prazos mais longos, condições facilitadas de pagamento e possibilidade de renegociação. O foco são agricultores familiares e médios produtores, duramente impactados por perdas na produção e pela alta nos custos nos últimos anos.

Desde o início do ano, o setor agropecuário do Rio Grande do Sul vem cobrando medidas concretas para evitar um colapso financeiro no campo. Segundo entidades representativas, o endividamento atinge níveis históricos e ameaça a continuidade da produção de alimentos, o que pode gerar reflexos também na segurança alimentar e no abastecimento do país.

A expectativa é que a aprovação do projeto contribua para dar previsibilidade aos produtores e evite uma onda de inadimplência no setor. Além disso, a medida é vista como parte de um pacote mais amplo de apoio à recuperação da agropecuária gaúcha.

Se aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do Senado.

Com informações da assessoria de imprensa